CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
Desde o início, em nossa elevação ao apostolado principal, Nós alegremente voltamos nossa mente e nossas energias e direcionamos todos os nossos pensamentos para aquelas questões que diziam respeito à preservação de uma liturgia pura, e Nós nos esforçamos com o auxílio de Deus, por todos os meios em nosso poder, para alcançar esse propósito. Pois, além de outros decretos do sacrossanto Concílio de Trento, havia estipulações para Nós revisarmos e reeditarmos os livros sagrados: o Catecismo, o Missal e o Breviário. Com o Catecismo publicado para a instrução dos fiéis, pelo auxílio de Deus, e o Breviário completamente revisado para o digno louvor de Deus, a fim de que o Missal e o Breviário estejam em perfeita harmonia, tão apropriado e adequados – para seu mais tornando-se que na Igreja existe apenas uma maneira apropriada de recitar os Salmos e somente um rito para a celebração da Missa – Nós consideramos necessário dar atenção imediata ao que ainda restava ser feito, a saber, a reedição do Missal o mais rápido possível.
Por isso, Nós decidimos confiar esta obra a homens instruídos de nossa seleção. Eles cuidadosamente classificaram toda a sua obra com os antigos códices em Nossa Biblioteca do Vaticano e com códices confiáveis, preservados ou emendados de outros lugares. Além disso, esses homens consultaram as obras de antigos e aprovados autores sobre os mesmos ritos sagrados; e assim eles restauraram o próprio Missal para a forma original e o rito dos santos Padres. Quando esta obra foi passada várias vezes e emendada, depois de uma séria reflexão e estudo, Nós pedimos que o produto final fosse impresso e publicado o mais rápido possível, para que todos possam desfrutar dos frutos dessa obra; e assim, os sacerdotes saberiam quais orações usar e quais ritos e cerimônias eram obrigadas a observar a partir de agora na celebração das missas.
Que todos em todos os lugares adotem e observem o que foi transmitido pela Santa Igreja Romana, Mãe e Mestra das outras igrejas, e não deixe que as missas sejam cantadas ou lidas de acordo com qualquer outra fórmula do que a do Missal publicado por Nós. Esta ordenança se aplica doravante, agora e para sempre, em todas as províncias do mundo cristão, a todos os patriarcas, igrejas catedrais, igrejas colegiadas e paroquiais, sejam elas seculares ou religiosas, tanto de homens como de mulheres – mesmo de ordens militares – e de igrejas ou capelas sem uma congregação específica em que as missas conventuais são cantadas em voz alta, em coro ou lidas em particular de acordo com os ritos e costumes da Igreja Romana. Este Missal deve ser usado por todas as igrejas, mesmo por aqueles que em sua autorização são isentas, seja por indulto apostólico, costume ou privilégio, ou mesmo por juramento ou confirmação oficial da Santa Sé, ou tenham seus direitos e faculdades garantido por eles de qualquer outra forma.
Este novo rito por si só deve ser usado a menos que a aprovação da prática de dizer Missa fosse diferente no momento da instituição e a confirmação da igreja pela Sé Apostólica há pelo menos 200 anos atrás, ou, a menos que tenha prevalecido um costume de um tipo semelhante que tenha sido continuamente seguido por um período de não menos de 200 anos, em que a maioria dos casos, de modo algum, Nós rescindimos a prerrogativa ou o costume acima mencionados. No entanto, se este Missal, que julgamos oportuno publicar, seja mais agradável para estes últimos, concedemos permissão para celebrar a Missa de acordo com seu rito, desde que tenham o consentimento de seu bispo ou prelado ou de todo o seu Capítulo, tudo pelo contrário, ao contrário, não obstante.
Todas as outras igrejas referidas acima, no entanto, são negadas o uso de outros missais, que devem ser descontinuadas inteira e absolutamente; considerando que, por esta presente Constituição, que será daqui em diante, agora e para sempre, Nós decretamos e ordenamos que nada seja adicionado ao nosso Missal recentemente publicado, nada omitido dele, nem qualquer coisa seja alterada dentro dele sob pena de Nosso desagrado.
Nós direcionamos especificamente a todos e cada um dos patriarcas, administradores e todas as outras pessoas, ou qualquer outra dignidade eclesiástica que sejam, sejam até cardeais da Santa Igreja Romana, ou possuem qualquer outro grau ou preeminência, e Nós os ordenamos em virtude da santa obediência para cantar ou ler a Missa de acordo com o rito e modo e norma estabelecidos por Nós e, a seguir, descontinuar e descartar completamente todas as outras rubricas e ritos de outros missões, por mais antigo que seja, que costumavam seguir; e eles não devem celebrar a Missa para apresentar cerimônias ou recitar quaisquer orações diferentes das contidas neste Missal. Além disso, por estes presentes [esta lei], em virtude da nossa autoridade apostólica, Nós atribuímos e concedemos em perpetuidade que, para o canto ou a leitura da Missa em qualquer igreja, este Missal deverá ser seguido de forma absoluta, sem qualquer escrúpulo de consciência ou medo de incorrer em qualquer penalidade, julgamento ou censura, e pode ser usado livre e legalmente. Nem são superiores, administradores, cânones, capelães e outros sacerdotes seculares, ou religiosos, de qualquer título designado, obrigados a celebrar a Missa de outra forma, senão como ordenado por Nós. Nós também declaramos e ordenamos que ninguém, forçado ou obrigado a alterar este Missal, e que este presente documento não pode ser revogado ou modificado, mas permanece sempre válido e mantém sua força total, apesar das constituições e decretos anteriores da Santa Sé, bem como quaisquer constituições ou editos gerais ou especiais de concílios provinciais ou sinodais, e não obstante a prática e costume das igrejas acima mencionadas, estabelecidas por longa e imediata prescrição, exceto, no entanto, se mais de duzentos anos estando de pé.
É a Nossa vontade, portanto, e pela mesma autoridade, decretamos que, depois de publicarmos esta constituição e a edição do Missal, os sacerdotes da Cúria Romana são, após trinta dias, obrigados a cantar ou ler a Missa de acordo com este; todos os outros ao sul dos Alpes, depois de três meses; e aqueles que vão além dos Alpes, dentro de seis meses ou sempre que o Missal estiver disponível para venda. Portanto, para que o Missal seja preservado livre de corrupção em todo o mundo e mantido livre de falhas e erros, a penalidade pela falta de observação para os impressores, seja direta ou imediatamente sujeita ao nosso domínio, e à da Santa Igreja Romana, será a perda de seus livros e uma multa de cem ducados de ouro, devidos ipso facto ao Tesouro Apostólico. Além disso, quanto àqueles localizados em outras partes do mundo, a pena é excomunhão latae sententiae, e outras penalidades que possam ser tomadas em Nosso juízo; e Nós decretamos por esta lei que eles não devem ousar nem presumir, nem imprimir, nem publicar, nem vender, ou de forma alguma aceitar livros desta natureza sem a Nossa aprovação e consentimento, ou sem o consentimento expresso dos comissários apostólicos desses lugares, que será nomeado por Nós. A referida impressora deve receber um Missal padrão e concordar fielmente com ele e, de maneira alguma, variar do Missal Romano do tipo grande (secundum magnum impressionem).
Por conseguinte, uma vez que seria difícil que este presente pronunciamento fosse enviado a todas as partes do mundo cristão e, ao mesmo tempo, aparecesse em todos os lugares, Nós diremos que seja, como de costume, divulgado e publicado às portas da Basílica do Príncipe dos Apóstolos, também na Chancelaria Apostólica, e na rua de Campo Flora; além disso, Nós direcionamos que cópias impressas desse mesmo edital assinado por um notário público e oficializado por um dignitário eclesiástico possuam a mesma validade indubitável em todos os lugares e em todas as nações, como se o Nosso manuscrito fosse mostrado lá. Portanto, a ninguém seja permitido alterar este aviso de Nossa permissão, estatuto, ordenança, comando, preceito, concessão, indulto, declaração, vontade, decreto, e proibição. Qualquer um, no entanto, presumir cometer tal ato, que ele saiba que ele incorrerá na ira de Deus Todo-Poderoso e dos Apóstolos Pedro e Paulo.
- Dado em São Pedro no ano da Encarnação do Senhor, 1570, no dia 14 de Julho do quinto ano de Nosso Pontificado.
Referências:
http://www.papalencyclicals.net/pius05/p5quopri.htm